Processo 809750/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/10/2016 13:17
Autuado em 11/10/2016 13:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2692/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2017 Acórdão   2692/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
08/06/2017 Acórdão   2692/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:01/03/19)
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:01/03/19)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Procuradores: FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:17/04/19), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:17/04/19)
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Interessado MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado RICARDO RADOMSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/10/2016 13:16 355857/16 RECURSO DE REVISTA
11/10/2016 13:16 272425/10 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
11/10/2016 13:16 355475/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
11/10/2016 13:16 472084/09 DENÚNCIA
11/10/2016 13:16 67099/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2023 14:25 do Protocolo 416947/23
20/06/2023 10:21 do Protocolo 412518/23
05/10/2022 13:15 do Protocolo 613951/22
16/07/2021 11:15 do Protocolo 436983/21
21/08/2020 09:42 do Protocolo 533233/20
21/08/2020 09:39 do Protocolo 533225/20
21/08/2020 09:28 do Protocolo 533160/20
27/06/2019 09:51 Recibo de Petição Intermediária - 434294/19, de 27/06/19 - Protocolo: 434294/19
05/04/2019 14:47 do Protocolo 231520/19
12/02/2019 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 89952/19
12/02/2019 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 89812/19
19/10/2018 09:57 do Protocolo 727603/18
15/10/2018 15:57 do Protocolo 717799/18
11/05/2018 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338674/18
14/03/2018 10:21 do Protocolo 165168/18
28/02/2018 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119816/18
23/11/2017 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826594/17
30/10/2017 09:23 AR do ofício OCD - 92/17 - GP
31/08/2017 10:22 Devolução do Ofício - IDC - 1080/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1077/ 2017   
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1078/ 2017   
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1079/ 2017   
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1080/ 2017   
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1081/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2021 2518 Despacho Processual Diverso nº 425/2021
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 480/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 244/2019
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2692/2017
30/05/2017 1603 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 08/06/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 365/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4022/2017
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8917/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2021 10:08 CMEX  
12/04/2021 10:08 CMEX  
26/03/2021 12:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 425/2021 -
17/04/2019 16:23 CMEX Informação nº 1309/2021 -
17/04/2019 16:23 CMEX Informação nº 3706/2019 -
17/04/2019 16:23 CMEX Informação nº 4640/2020 -
17/04/2019 16:23 CMEX Instrução nº 201/2021 -
16/04/2019 14:09 DP Informação nº 2865/2019 -
09/04/2019 15:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 480/2019 -
07/03/2019 11:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 343/2019 -
27/02/2019 15:43 DP Informação nº 1607/2019 -
13/02/2019 12:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 244/2019 -
05/10/2017 15:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 152/2019 -
05/10/2017 15:57 CMEX Informação nº 3601/2018 -
05/10/2017 15:57 CMEX Informação nº 406/2018 -
04/10/2017 15:29 DP Informação nº 13056/2017 -
02/10/2017 17:26 GP Ofício de Certidão de Débito nº 92/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Certidão de Débito nº 912/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Certidão de Débito nº 913/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Certidão de Débito nº 914/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 818/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Informação - Contas Irregulares nº 162/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Informação - Contas Irregulares nº 163/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1077/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1078/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1079/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1080/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1081/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Informação nº 4473/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Informação nº 4474/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Informação nº 4510/2017 -
09/06/2017 09:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2017 -
09/06/2017 09:38 STP Certidão de Sessão nº 544/2017 -
27/03/2017 16:14 GCILB  
24/03/2017 16:45 SMPjTC Parecer nº 2693/2017 - não provimento Ementa. Embargos de Declaração. Pelo não provimento.
06/03/2017 16:15 COFIT Parecer nº 33/2017 -
14/02/2017 14:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 365/2017 -
13/02/2017 13:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4022/2017 -
06/02/2017 12:36 GCILB  
11/10/2016 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 493/2017 -
11/10/2016 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5932/2016 -
11/10/2016 13:31 SMPjTC Parecer nº 922/2017 - diligência Ementa. Embargos de Declaração. Pela prévia manifestação da COFIT.
11/10/2016 13:16 DP Informação nº 17026/2016 -

Voltar a Consulta